sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

O EFEITO NEGATIVO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

O Governo Federal está acertando os últimos detalhes do programa Minha casa, minha vida 2, que possui previsão de início de operação para meados de fevereiro ou março de 2011.

Os estudos em análise prevêem mais unidades habitacionais para as famílias de baixa renda (zero a três salários mínimos), energia solar para as casas, elevadores em algumas unidades e portas maiores para acesso de deficientes.

O valor máximo dos imóveis financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve subir de R$ 130 para R$ 170 mil em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Em outras capitais com mais de 1 milhão de habitantes, como Belo Horizonte, esse valor deve passar para R$ 150 mil.

Para o Dr. Thiago Brasil, advogado e Diretor da ABMH (Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação), o espírito idealizador do programa minha casa minha vida é louvável, pois tem como objetivo maior, viabilizar o “sonho da casa própria”, às famílias que antes eram excluídas do processo de aquisição de moradias.

Mas assevera: Não há espaço para ver o mercado imobiliário desassociado da “lei” da oferta e da procura. Entendo que os benefícios do programa aumentaram significativamente a linha da procura, fato este, que somado à escassez de terrenos nas capitais, acabaram por culminar no aumento dos preços dos imóveis. Sendo este, o efeito maléfico do programa, pois em muitas capitais, o reajuste do preço dos imóveis, foi muito superior ao reajuste do salário mínimo, o que dificulta a aquisição da moradia própria.

E exemplifica, imóveis que antes do programa eram comercializados por construtoras na região do bairro Cabral em Belo Horizonte por R$ 68 mil, com o advento do programa, passaram a ser comercializados com valor próximo do teto, R$ 130 mil. E garante, a elevação dos preços dificultou a aquisição da casa própria.

O programa que deveria privilegiar o pretenso comprador, nesta nuance, acabou por privilegiar proprietários de terrenos e construtoras!

Para o Diretor da ABMH,  faltaram estudos aprofundados para a implementação do Minha casa minha vida. Em algumas capitais, o teto do programa, poderia ter sido oferecido em patamares menores, o que ajudaria conter a super valorização dos imóveis.

Thiago Brasil, Advogado.
thiagobrasil_advog@hotmail.com